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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:20
Civil. Reparação de danos morais e danos materiais. Acidente de transito.
Morte de mãe e filha. Atropelamento. Condutor em estado de embriaguez e velocidade excessiva.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Morte de cinegrafista deve acelerar Lei Antiterrorismo
Projeto poderá começar a ser examinado e votado ainda nesta semana
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Maio de 2020 - 15:30
Entre o Capitalismo e a Morte
A busca constante do capitalismo pela produção nos levou ao questionamento em razão do coronavírus e do acesso à saúde por parte da população.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:00
Condenação para companhia aérea que extraviou bagagem de passageiro
Autor teve bagagem extraviada no Aeroporto Internacional de Guarulhos em São Paulo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 12:05
Direito civil. Dano moral. Morte. Prescrição. Contagem do prazo.
Data do falecimento, não do acidente que o motivou.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:10
Empregado doméstico. Prestação de serviços por duas vezes na semana.
Descontinuidade. Inexistência de vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 09:49
Morte de nascituro em acidente automobilístico gera indenização
monetariamente pelo IGPM/FGV, acrescido de juros de mora, pela morte do nascituro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 16:33
Morte de detento em penitenciária gera indenização à família
Ação Indenizatória
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:15
Morte de filhote não gera indenização por dano moral
Não há indenização por dano moral quando um animal de estimação morre dias após ser comprado, uma vez que o curto tempo de convívio não permite que ocorra a efetiva formação de vínculo afetivo
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 14:45
Morte em carceragem de delegacia gera dever de indenizar
Laudo necroscópico apontou mais de 20 lesões internas e externas, que foram as causas da morte
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 14:17
Indenização por extravio de bagagem é regulada por convenção internacional, e não pelo CDC
Nos dois processos em discussão, as empresas aéreas não terão de indenizar por danos morais como prevê o CDC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:35
Apelação. Ação de reparação de danos. Atropelamento em linha férrea.
Civil e processual civil. Área provoada. Morte da vítima. Responsabilidade civil objetiva da empresa ferroviária.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 17:23
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Estado condenado por morte de pedreiro abordado indevidamente por PMs
SC terá de pagar indenização no valor de R$ 150 mil reais mais pensão à família do pedreiro que morreu após invasão indevida dos policiais em sua casa
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:35
O Refugiado Ambiental à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado ambiental.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Programa de intercâmbio internacional de estudo.
Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Internacional
Questões de Direito Internacional, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Questões de Direito Internacional
Questões de Direito Internacional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Internacional
Questões de Direito Internacional, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
Questões de Direito Internacional
Questões de Direito Internacional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral